Para responder é necessário fazer o levantamento da regulação de insumos, intermediários e produtos químicos com base na legislação vigente por setor econômico: Indústria da transformação, Indústria Química, Produtos Químicos para uso industrial e Produtos Químicos para uso final, Medicamentos, Cosméticos, Produtos Médico-Hospitalares e Kits diagnóstico, Alimentos, Agronegócio, Eletrônica, Defesa e Energia, Petróleo e gás.
Após o estudo e considerando as propriedades físico-químicas dos nanomateriais capazes de afetar seu comportamento, o estabelecimento e sistematização de um organograma da classificação dos insumos e produtos nanotecnológicos é necessário para consideração de seus graus de risco, eficácia e segurança.
Sugestão de algoritmo para a classificação de um produto como nanomaterial.
- Apresenta propriedades diferentes do que o mesmo material nas suas formas atômica, molecular ou bulk?
- Contém nanoestruturas menores que 1000 nm?
- Os nano-objetos são fibrosos ou têm uma dimensão preponderante?
- Contém nanopartículas insolúveis menores que 100 nm?
- Contém nanopartículas solúveis ou lábeis?
- Os dados existentes comprovam a segurança do uso de nanopartículas solúveis ou lábeis?
- Contém nanopartículas solúveis ou lábeis menores que 100 nm?
- Os dados existentes comprovam a segurança das substâncias solubilizadas a partir das nanopartículas solúveis ou lábeis?
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